Papa reforça direitos de pais que trabalham no Vaticano

O Papa Leão XIV aprovou novas medidas para ampliar a proteção e os direitos de pais e mães que atuam no Estado da Cidade do Vaticano. As mudanças, publicadas nesta segunda-feira (11) incluem licença paternidade remunerada e mais tempo para cuidar de filhos com deficiência.

O documento, chamado Rescriptum, foi assinado por Maximino Caballero Ledo, prefeito da Secretaria para a Economia, e recebeu a aprovação direta do Pontífice. Ele altera pontos do regulamento interno sobre benefícios familiares e licenças.

Com essas mudanças, o Vaticano busca garantir que pais e mães estejam mais presentes na vida dos filhos e tenham mais suporte para enfrentar situações de fragilidade familiar.

Mais dias para estar presente no início da vida

Entre as novidades, está a garantia de cinco dias de licença remunerada para o pai no nascimento de um filho. O texto determina que esses dias sejam considerados úteis e usados em até 30 dias após o parto, de forma contínua ou fracionada. Durante o período, o salário será pago integralmente.

Apoio a famílias com filhos com deficiência

Outra mudança relevante prevê três dias de licença remunerada por mês para pais de crianças com deficiência grave. O benefício vale enquanto a criança não estiver internada de forma integral em instituições especializadas.

A avaliação da gravidade da deficiência será feita por um Colégio Médico do Vaticano, cujas decisões são definitivas. Pais e pensionistas que atendam aos critérios também terão direito ao abono familiar.

Abono estendido para jovens em formação

O documento reforça que o benefício familiar se aplica a filhos maiores de 18 anos, se comprovadamente estudantes. O prazo vai até os 20 anos para o ensino médio e até os 26 para estudos universitários reconhecidos pela Santa Sé.

A missão do pai