Este ano de 2025 marca o décimo aniversário dos “Motu Proprio” (Mitis Iudex Dominus Iesus e Mitis et Misericors Iesus), documentos que reformaram o processo de declaração de nulidade do matrimônio na Igreja Católica.
O Papa Francisco, participou nesta sexta-feira (31), da inauguração do Ano Judiciário do Tribunal da Rota Romana, no Vaticano, e relembrou que um dos principais objetivos dessas reformas não foi favorecer a nulidade, mas sim tornar os processos mais acessíveis e ágeis, colocando o bispo diocesano no centro da administração da justiça na Diocese.
Mas afinal, o que é a Nulidade Matrimonial?
Antes de explicar sobre a nulidade, é importante relembrarmos a importância e a seriedade que é a decisão de se casar.
Leia Mais
O sacramento do matrimônio é uma aliança de amor que o homem e a mulher fazem em Cristo, se unindo em uma aliança de amor. Por tanto este sacramento é união para a vida toda.
Para que o casamento seja verdadeiramente um sacramento, uma união de vidas em Cristo, é fundamental que o casal possua a liberdade interior para desejar essa união e que o amor seja autêntico. Somente aqueles que constroem suas vidas em Cristo podem edificar seu relacionamento na rocha do amor, tornando-se um só corpo e um só coração.
Nulidade ou anulidade?
Quando a Igreja fala em nulidade matrimonial, ela não está falando em cancelar ou anular um casamento, tanto que o termo não é anulidade, mas sim nulidade. O Missionário Redentorista Pe. Camilo nos explica melhor este termo:
“A Igreja reconhece que aquela união foi nula, ou seja, não houve sacramento, pois faltaram elementos essenciais para que houvesse a profunda comunhão de vida. Então nulidade matrimonial que acontece após todo um processo de estudo do casamento é quando a Igreja diz que na vida deste casal não houve o sinal sacramental”.
Mas existem alguns pontos para esclarecer aos fiéis sobre a nulidade matrimonial, ela não é feita por algo que aconteceu após o sacramento, mas sim durante a sua decisão, durante o processo para que ele aconteça.
“É importante esclarecer que o que torna um casamento nulo não são as coisas que acontecem depois do casamento, mas sim na preparação dele, quando faltou a verdade do amor e a plena liberdade do coração de ambos”.
