Vamos começar relembrando que a primeira elaboração de um Livro Didático no Brasil foi uma iniciativa do Instituto Nacional do Livro (INL), fundado em 1936, pelo Governo de Getúlio Vargas. À época, o Ministro da Educação (e Saúde Pública) era Gustavo Capanema. O objetivo do INL era o de incentivar a implantação de mais bibliotecas, para que fosse ampliada a produção de livros. As bibliotecas seriam, assim, os centros de cultura e de formação humana.
Atualmente, o setor é integrado à Biblioteca Nacional, “guardiã da memória gráfica brasileira”, sendo transformado em um departamento da Fundação Biblioteca Nacional, que fica no Rio de Janeiro. Vale ressaltar que em 1938 foi criada a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD) que atualmente é conhecida como Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Desde sua criação, o PNLD tem o objetivo de distribuir livros didáticos e materiais aos alunos das escolas públicas.
Após acordo com as Editoras, o MEC disponibiliza os livros, para a escolha conjunta, entre Secretarias de Educação e docentes. Houve mudanças de nome ao longo da história, mas sempre se manteve o mesmo objetivo. O Programa faz parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
São tantos os fatos históricos sobre os livros didáticos, não é mesmo?
Você lembra o nome da c artilha com que você foi alfabetizado? E do seu primeiro livro escolar? De quais livros, coleções, enciclopédias e apostilas você recorda que fizeram parte de sua trajetória escolar?
O livro tem lugar reservado na memória de muitos. Quem se lembra das pesquisas nas bibliotecas? Dá saudade, não é mesmo? Sim, naquela época já existia o ‘copia e cola’. Eram páginas e páginas de papel almaço de transcrição dos trechos dos livros para fazer um trabalho que foi pedido por um professor.
Sim, havia também muitos que entendiam o sentido do que é pesquisar e, após a leitura, produziam um trabalho autoral. Esse é um tema muito propício a muita reflexão, mas neste texto, o intuito é de trazer para o foco do nosso olhar, de nossa memória cognitiva e afetiva, o Livro Didático. É propício citar o Profeta Jó:
“Quem dera se minhas palavras pudessem ser escritas! Quem dera fossem elas consignadas num livro” (Jó 19,23).
Há várias versões para a criação do livro didático, inclusive que ele existia no final do século XV, até mesmo antes da invenção da Imprensa. Mas como assim? Aqueles que queriam aprender mais e deixar o conhecimento público escreviam suas próprias anotações, desenvolviam suas descobertas, criações e teses. É princípio de todo livro.
Talvez o exemplo mais clássico seja a Bíblia: antes de ser livro, foi vida, foram reflexões, descobertas e experiências. A Bíblia é, na verdade, uma biblioteca, uma coletânea de livros. Vale ressaltar que os nossos antepassados, nos primórdios da humanidade, encontraram várias formas de registrar suas vivências e expressões inclusive em pedras e, com o passar dos tempos, descobriram o papiro, os pergaminhos e por aí adiante… Até chegar à escrita digital.
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E ainda falando em Bíblia, há evidências que apontam que os livros didáticos surgiram no século XIX como necessidade de ampliar os conhecimentos, já que a Bíblia não continha tudo o que precisava ser ensinado. Curioso, não é mesmo? Sim, a Bíblia era o livro utilizado para a formação escolar e através dela, vários conhecimentos eram desenvolvidos e construídos.
O livro didático faz parte das memórias do tempo escolar e é um direito constituído que já passou por muitas transformações, principalmente as que envolvem as políticas públicas para a Educação. Porém, não é lugar comum a defesa do uso obrigatório do livro didático. Há várias correntes que defendem a liberdade pedagógica, a não utilização de materiais padronizados, inclusive respaldada pelo Plano Nacional de Educação, que faculta aos Estados, Distrito Federal e Municípios a autonomia para tomar suas decisões, como publicação ou escolha de material didático.
Essa autonomia, no entanto, deve zelar pelo conteúdo programático, as habilidades e competências sejam garantidos a todos os alunos brasileiros na Educação Básica, hoje legislados pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Ao refletir sobre o cotidiano escolar e sobre a prática pedagógica, podemos ter como foco de luz o que Papa Francisco afirmou em 10/05/2014, no Discurso aos estudantes e Professores das Escolas Italianas:
“Amo a escola porque é sinônimo de abertura à realidade. Pelo menos assim deveria ser! Mas nem sempre o consegue ser (…). Ir à escola significa abrir a mente e o coração à realidade, na riqueza dos seus aspectos, das suas dimensões (…). A escola ensina-nos a compreender a realidade (…). E por favor, por favor, não nos deixemos roubar o amor à escola!“
Pensando em tudo isso, podemos nos interrogar acerca da utilização do livro didático. No caso específico do Estado de São Paulo, a escolha é que no ano letivo de 2024, os livros didáticos nacionais sejam substituídos por materiais digitais próprios da Rede Estadual e que continuará ligada ao PNDL para a aquisição de obras literárias clássicas e para a educação de Jovens e Adultos.
A ausência do livro físico, não há dúvida, poderá trazer desafios e dificuldades, já que a virtualidade, no sentido da construção do conhecimento, ainda não é um hábito enraizado. No entanto, não é uma prática proibida, desde que sejam garantidas todas as condições.
A Secretaria de Educação de São Paulo tem defendido que, de 1º ao 5º ano, haverá material digital com suporte físico e do 6º e 9º ano do Ensino Fundamental e Ensino Médio será material 100% digital. Para tal, estão providenciando computadores e internet de qualidade para todas as escolas da Rede, além de distribuir aparelhos para os alunos mais necessitados e a possibilidade de impressão do material pelas escolas.
Não é objetivo dessa reflexão tomar uma posição acerca da questão, mas manter a interrogação aberta sobre a questão da presença ou ausência do livro didático físico no cotidiano escolar.
