Você sabia que o não direito à educação de crianças e adolescentes pode ser considerado uma violação do direito do consumidor? É o que explica no Podcast “Direito e Cidadania” desta semana, a advogada Luciana Linares.
A evasão escolar tem um alto número do país e se mantém como um dos desafios da educação brasileira. Seja por escolha ou obrigação, não ter acesso à educação básica, é um direito violado que pode e deve ser cobrado com respaldo da lei do código de defesa do consumidor.
Jovens que não concluem a educação básica vivem em situação de maior vulnerabilidade e, ao entender e lutar pelos seus direitos, diminuem as consequências implicadas no futuro.
Confira a reflexão e mantenha-se informado e, acima de tudo, protegido!
a12 · Rádio Aparecida – Direito e Cidadania: Os direitos do consumidor na educação básica brasileira