Cada vez mais em alta, os procedimentos estéticos estão por todos os lugares, clínicas, hospitais e consultórios. Atualmente, muito se fala de harmonização facial, botox, preenchimentos, laser e outros tratamentos que encantam os olhos e encontram diversos adeptos. Mas o que fazer quando o resultado não atinge o esperado?
O tratamento estético também possui respaldo legal no Código de Defesa do Consumidor. A incidência de erro no procedimento pode acarretar uma indenização.
A advogada Luciana Linares, no quadro “Direito e Cidadania”, explica questões importantes sobre essas atividades, destacando-os como de natureza consumerista, no qual se aplica o Código de Defesa do Consumidor, determinado pelo próprio Supremo Tribunal de Justiça.
Entender contratos, responsabilidades, direitos e saber que o dano estético não se confunde com o dano moral, é dever do profissional de estética mas também do consumidor.
Confira a reflexão da advogada e esteja amparado pela lei para defender e proteger os seus direitos.
