Confira os destaques desta edição:
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. A votação começou ontem e vai ficar aberta até quinta-feira (18), às 23h59. Faltam sete votos. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.
Câmara aprova projeto que retira do arcabouço fiscal investimentos em saúde e educação
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que retira dos limites do arcabouço fiscal gastos temporários com saúde e educação financiados com recursos do Fundo Social. O texto vai à sanção do presidente Lula. Uma lei sancionada em julho deste ano autorizou a destinação de 5% dos recursos aportados anualmente no Fundo Social a programas de educação pública e saúde durante cinco anos.
Atualmente, esses gastos são contabilizados para efeitos do crescimento das despesas públicas, o que pressiona as despesas discricionárias do governo (investimentos).
Frente fria traz temporais para São Paulo e Rio de Janeiro
O avanço de uma nova frente fria pelo Sudeste deve trazer chuva para a região a partir de hoje. Segundo a Climatempo, São Paulo e Rio de Janeiro devem ser os estados mais afetados, com alerta para temporais. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os acumulados de chuva podem superar os 100 milímetros diários entre hoje e amanhã. Há grande risco de alagamentos e deslizamentos de encostas.
A chuva deve chegar primeiro em São Paulo, ganhar força durante o dia de terça-feira e persistir durante a madrugada de quarta. Ao longo do dia, a chuva perde força no estado e o avanço de uma massa de ar polar deve contribuir para uma leve queda nas temperaturas.
Veja também nesta edição:
— Papa Leão XIV inaugura presépio e árvore de Natal no Vaticano;
— ENEM realiza nova rodada de provas com reaplicação por problemas logísticos.
Confira na íntegra:
