A lei que institui o Dia Nacional do Rádio em 25 de setembro, homenageando Edgar Roquette Pinto, fundador da primeira emissora oficial de rádio do Brasil, a atual Rádio MEC, foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (14).
A Lei 15.101, de 2025, presta homenagem ao nascimento de Roquette-Pinto, conhecido como o “pai da radiodifusão no Brasil”. Médico, professor e antropólogo, Roquette-Pinto foi um pioneiro ao fundar, em 1923, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, que mais tarde se tornaria a Rádio MEC. Sua visão inovadora transformou o rádio em um veículo de disseminação de cultura e informação, revolucionando a comunicação no país.
Desde 1966, a ABERT já comemorava simbolicamente a data. A iniciativa foi lançada pelo então presidente da Associação, João Calmon, durante o IV Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado em Salvador (BA).
A nova norma teve origem em um projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo: o PL 2.469/2022. Durante sua tramitação no Senado, o projeto teve como relator o senador Wilder Morais (PL-GO). O texto foi aprovado em dezembro, em decisão terminativa, na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. Em seu parecer, Wilder ressaltou a importância histórica de Edgar Roquette-Pinto, destacando a sua “contribuição inestimável (…) para a comunicação e a capacidade transformadora do rádio na vida de milhões de brasileiros”.
“Como fenômeno cultural e comunicacional, o rádio constituiu um divisor de águas na maneira como a sociedade brasileira se comunica e se informa, e sua celebração é imperativa para que se reconheça a magnitude do impacto desse veículo de comunicação em nosso tecido social”, afirma o senador em seu parecer.
A oficialização do Dia Nacional do Rádio ocorre em um ano especial, que marca os 140 anos de nascimento de Roquette-Pinto e os 70 anos de seu falecimento.
