Indicador aponta atenção às gestões municipais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou o índice de efetividade da gestão Municipal de 2023 com base nos dados encontrados em 2022. As notas variam de A a C.
Na região do Vale do Paraíba, a Prefeitura de São José dos Campos teve o melhor desempenho com nota B, as cidades de Guaratinguetá, Lorena, Lagoinha, Taubaté e Santo Antônio do Pinhal foram avaliadas com C+, o segundo melhor desempenho. Todos os outros municípios da região registraram nota C.
Em entrevista ao Jornal Regional, o Presidente do TCESP Sidney Beraldo falou sobre a importância desse índice e o que ele avalia.
“O Tribunal sempre avaliou mais a parte de conformidade e legalidade dos processos que muitas vezes não era suficiente, não atendia aquilo que o cidadão espera. Então a partir daí, nós passamos a fazer essa classificação e orientarmos os nossos funcionários e gestores para que levassem em conta esses assuntos. Esses assuntos não foram inventados pelo Tribunal, mas sim com base na legalidade e nas metas condicionais pelo Governo Federal, como é o caso da educação e isso ao longo desses anos, infelizmente, nós percebemos que não houve uma melhoria.”
Em todo o estado de São Paulo, a maioria das cidades recebeu nota C, apenas uma com nota B, São José dos Campos, como citado acima. Nenhuma cidade alcançou nota A. Sobre isso, o Presidente fez um alerta para as gestões atuais.
“Ao longo desses anos nós promovemos reuniões, ciclos de debate, curso de treinamento e capacitação para os gestores. Nós construímos uma apostila com manual para que os prefeitos pudessem entender bem os quesitos e aproveitá-los e implementá-los. Ao longo desse tempo fizemos apenas recomendações e advertências, a partir do ano passado estamos analisando o mandato, se não houve nenhuma melhoria nesses indicadores, pode sim o município receber um parecer desfavorável.”
Veja os demais destaques do Jornal Regional:
- Após forte chuva, bairro do Macuco em Cunha fica alagado e manutenção das estradas rurais é desafio para prefeitura;
- Festa de São Sebastião em Cachoeira Paulista celebra ensinamentos do Papa;
- Aparecida registra queda de quase 50% nos homicídios em 2023 e Polícia Militar destaca trabalho preventivo na cidade;
- Novo semáforo é instalado entre as ruas Castro Santos e Pires Barbosa em Guaratinguetá;
- Material escolar fica 4,26% mais caro na região em comparação com o ano passado;
— Festival de Verão em Ilhabela começa nesta sexta-feira com destaque para programação esportiva ao ar livre.
