O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o recurso do prefeito de Aparecida, Luiz Carlos de Siqueira, permitindo que ele volte ao cargo. Os desembargadores da sétima Câmara de Direito Público acolheram o chamado embargos de declaração, por parte da defesa do prefeito. A decisão da justiça foi publicada na segunda-feira (1).
O prefeito havia sido retirado do cargo, provisoriamente, no âmbito de uma investigação a respeito da contratação de um prédio alugado para abrigar as instalações do Poupa tempo.
Ao vivo nos estúdios do Jornal Regional, o prefeito falou sobre seu retorno e todo o processo, que segue sendo aplicado pela justiça.
“A justiça reconheceu que realmente eu não tive um espaço para fazer o contraditório, a ampla defesa. Todo julgamento tem que ser abastecido da acusação, mas também da defesa e, eu não tive a oportunidade de me defender nos autos para que eu pudesse comprovar, a própria justiça, que realmente não houve nada de imoral, de ilegal. Eu só tive um olhar para o Poupa tempo, que é uma política pública mais bem avaliada no Estado de São Paulo que, atende a população como um todo, facilita a vida das pessoas seja de qual for a classe social.”
O prefeito ainda falou sobre como serão os próximos passos para de fato voltar a assumir a Prefeitura.
“A decisão do afastamento, da liminar, ela foi revogada. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo era para suspensão e o cancelamento da liminar. Então esse é automático, caiu a liminar e institucionalmente você volta já a ser prefeito. Agora existe uma ciência do Tribunal aqui, da segunda vara aqui no município, coisa que deve acontecer no período da tarde, mas é uma questão burocrática.”
Confira a entrevista na íntegra!
Veja os demais destaques do Jornal Regional:
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- Guaratinguetá tem mais de 19 mil eleitores com o título cancelado. Prazo para regularizar vai até 8 de maio;
- Gincana Escolar tem início hoje em Aparecida. Atividade faz parte da festa de São Benedito desde 1990;
- Com quase 3 mil vagas, PM abre inscrição para concurso público;
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