Projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988
Com a aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei sobre o marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas (PL 490/07), na última terça (30), agora a proposta segue para o Senado.
Esse assunto é destaque no Notícias em 30 de hoje (01) com o jornalista Rafael Rodrigues que conversou com a especialista Samia Roges Jordy Barbieri membro da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federa e observadora da ONU para questões indígenas.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal.
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