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Sociedade

Advogados católicos se pronunciam a favor da vida

Leia pronunciamento da União Brasileira de Juristas Católicos (UBRAJUC) a respeito da decisão do Ministro Alexandre de Moraes sobre assistolia fetal.

Em duas notas, a União Brasileira de Juristas Católicos fala a respeito da ADPF 1141

A União Brasileira de Juristas Católicos (UBRAJUC) se pronunciou a respeito da decisão do Ministro Alexandre de Moraes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( ADPF 1141) com notas à imprensa e à comunidade jurídica.

O ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) na última sexta (17) que proíbe a utilização da assistolia fetal, uma técnica médica utilizada para a interrupção de gestações acima de 22 semanas em caso de violações sexuais.

A decisão liminar será submetida a referendo do Plenário na sessão virtual que começará no próximo dia 31 de maio.